PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: DIREITO À IMAGEM E DIREITO DE ARENA
Autor(es): MELO, GABRIEL COSTA
Primeiro Orientador: TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA
metadata.dc.contributor.referee1: TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA
metadata.dc.contributor.referee2: BARBIERI, JOSÉ EDUARDO
Resumo: O futebol teve um crescimento espantoso, gerando como consequência a necessidade de haver um contrato de trabalho, que determinasse o vínculo empregatício entre as associações desportivas e os atletas. Após muitos anos suportando essa grande problemática, a qual era visível a necessidade de um ordenamento especifico, nasceu em 1976, a primeira normatização legal desportiva, denominada como lei de Zico, contudo a respectiva norma teve que passar por diversas adequações, dando continuidade ao transtorno. Ocorre que, em 1998 houve a criação da nova normativa, a Lei de nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, a qual revogou a Lei anterior (Lei de Zico), que até então era utilizada no âmbito futebolístico, mas que não trazia a devida proteção as partes. A Lei Pelé teve como marco o fato de aperfeiçoar e resguardar com clareza os Direitos específicos dos atletas profissionais de futebol, como também, o Direitos do clube. Ademais, o contrato de trabalho do atleta desportista apresenta peculiaridades que o diferencia dos demais. O Direito à Imagem, pode ser cedido através de contrato de cessão de imagem, ocorre que os clubes utilizam de artimanhas para burlar as cargas tributarias das verbas salariais. O Direito de Arena, tem como titular o clube, apesar de as vezes ser confundido com o Direito à Imagem, são institutos diferentes.
Palavras-chave: CONTRATO
ATLETA
FUTEBOL
DIREITO
IMAGEM
ARENA
CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/100
Data do documento: 2-Dez-2020
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