Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena
Autor(es):	Melo, Gabriel Costa
Primeiro Orientador:	Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2:	Barbieri, José Eduardo
Resumo:	O futebol teve um crescimento espantoso, gerando como consequência a necessidade de haver um contrato de trabalho, que determinasse o vínculo empregatício entre as associações desportivas e os atletas. Após muitos anos suportando essa grande problemática, a qual era visível a necessidade de um ordenamento especifico, nasceu em 1976, a primeira normatização legal desportiva, denominada como lei de Zico, contudo a respectiva norma teve que passar por diversas adequações, dando continuidade ao transtorno. Ocorre que, em 1998 houve a criação da nova normativa, a Lei de nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, a qual revogou a Lei anterior (Lei de Zico), que até então era utilizada no âmbito futebolístico, mas que não trazia a devida proteção as partes. A Lei Pelé teve como marco o fato de aperfeiçoar e resguardar com clareza os Direitos específicos dos atletas profissionais de futebol, como também, o Direitos do clube. Ademais, o contrato de trabalho do atleta desportista apresenta peculiaridades que o diferencia dos demais. O Direito à Imagem, pode ser cedido através de contrato de cessão de imagem, ocorre que os clubes utilizam de artimanhas para burlar as cargas tributarias das verbas salariais. O Direito de Arena, tem como titular o clube, apesar de as vezes ser confundido com o Direito à Imagem, são institutos diferentes.
Palavras-chave:	Contrato Atleta Futebol Direito Imagem Arena
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/100
Data do documento:	2-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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