PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorMELO, GABRIEL COSTA-
dc.date.accessioned2020-12-04T14:15:28Z-
dc.date.available2020-12-04T14:15:28Z-
dc.date.issued2020-12-02-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/100-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCONTRATOpt_BR
dc.subjectATLETApt_BR
dc.subjectFUTEBOLpt_BR
dc.subjectDIREITOpt_BR
dc.subjectIMAGEMpt_BR
dc.subjectARENApt_BR
dc.titleCONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: DIREITO À IMAGEM E DIREITO DE ARENApt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.contributor.referee1TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3482722999354667pt_BR
dc.contributor.referee2BARBIERI, JOSÉ EDUARDO-
dc.description.resumoO futebol teve um crescimento espantoso, gerando como consequência a necessidade de haver um contrato de trabalho, que determinasse o vínculo empregatício entre as associações desportivas e os atletas. Após muitos anos suportando essa grande problemática, a qual era visível a necessidade de um ordenamento especifico, nasceu em 1976, a primeira normatização legal desportiva, denominada como lei de Zico, contudo a respectiva norma teve que passar por diversas adequações, dando continuidade ao transtorno. Ocorre que, em 1998 houve a criação da nova normativa, a Lei de nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, a qual revogou a Lei anterior (Lei de Zico), que até então era utilizada no âmbito futebolístico, mas que não trazia a devida proteção as partes. A Lei Pelé teve como marco o fato de aperfeiçoar e resguardar com clareza os Direitos específicos dos atletas profissionais de futebol, como também, o Direitos do clube. Ademais, o contrato de trabalho do atleta desportista apresenta peculiaridades que o diferencia dos demais. O Direito à Imagem, pode ser cedido através de contrato de cessão de imagem, ocorre que os clubes utilizam de artimanhas para burlar as cargas tributarias das verbas salariais. O Direito de Arena, tem como titular o clube, apesar de as vezes ser confundido com o Direito à Imagem, são institutos diferentes.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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