Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/100
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Melo, Gabriel Costa | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-04T14:15:28Z | - |
dc.date.available | 2020-12-04T14:15:28Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/100 | - |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Contrato | pt_BR |
dc.subject | Atleta | pt_BR |
dc.subject | Futebol | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.subject | Imagem | pt_BR |
dc.subject | Arena | pt_BR |
dc.title | Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: direito à imagem e direito de arena | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Takeda, Tatiana de Oliveira | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3482722999354667 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Barbieri, José Eduardo | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4502186668794626 | - |
dc.description.resumo | O futebol teve um crescimento espantoso, gerando como consequência a necessidade de haver um contrato de trabalho, que determinasse o vínculo empregatício entre as associações desportivas e os atletas. Após muitos anos suportando essa grande problemática, a qual era visível a necessidade de um ordenamento especifico, nasceu em 1976, a primeira normatização legal desportiva, denominada como lei de Zico, contudo a respectiva norma teve que passar por diversas adequações, dando continuidade ao transtorno. Ocorre que, em 1998 houve a criação da nova normativa, a Lei de nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, a qual revogou a Lei anterior (Lei de Zico), que até então era utilizada no âmbito futebolístico, mas que não trazia a devida proteção as partes. A Lei Pelé teve como marco o fato de aperfeiçoar e resguardar com clareza os Direitos específicos dos atletas profissionais de futebol, como também, o Direitos do clube. Ademais, o contrato de trabalho do atleta desportista apresenta peculiaridades que o diferencia dos demais. O Direito à Imagem, pode ser cedido através de contrato de cessão de imagem, ocorre que os clubes utilizam de artimanhas para burlar as cargas tributarias das verbas salariais. O Direito de Arena, tem como titular o clube, apesar de as vezes ser confundido com o Direito à Imagem, são institutos diferentes. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
GABRIEL COSTA MELO - TC PDF.pdf | 262,37 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador