PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O CRIME DE TORTURA E O DIREITO BRASILEIRO ANÁLISE JURÍDICA E HISTÓRICA
Autor(es): Oliveira, Arthur Vinicius França de
Primeiro Orientador: PAULA, GIL CESAR COSTA DE
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Alves, Julio Anderson
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Gil César Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Julio Anderson
Resumo: A prática da tortura, apesar de ilegal desde a constituição de 1988, foi apenas conceituada com o advento da lei n.° 9.455 em 1997, e continua tendo recorrência na atualidade, demonstrando que os esforços para combatê-la não se monstraram eficazes como esperado. Isto posto, o presente trabalho tem como intento basilar explanar a historia da tortura e a evolução dos ordenamentos juridicos nacionais que versam sobre, afim de compreende-la como instrumento utilizado pelo Estado e seus servidores. Será analisada a recorrência do ato desde seu surgimento até seu advento no Brasil, percorrendo o tema através de uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa e bibliográfica. Assim, as visões mais relevantes sobre o tema, por meio de uma reconstrução histórica, corroborada com a análise conceitual e jurídica do tema, auxiliarão na sua compreensão de sua disseminação e existência até os dias atuais.
Palavras-chave: prática da tortura, historia da tortura
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436
Data do documento: 10-Jun-2021
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