Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e histórica
Autor(es):	Oliveira, Arthur Vinicius França de
Primeiro Orientador:	Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee1:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	A prática da tortura, apesar de ilegal desde a constituição de 1988, foi apenas conceituada com o advento da lei n.° 9.455 em 1997, e continua tendo recorrência na atualidade, demonstrando que os esforços para combatê-la não se monstraram eficazes como esperado. Isto posto, o presente trabalho tem como intento basilar explanar a historia da tortura e a evolução dos ordenamentos juridicos nacionais que versam sobre, afim de compreende-la como instrumento utilizado pelo Estado e seus servidores. Será analisada a recorrência do ato desde seu surgimento até seu advento no Brasil, percorrendo o tema através de uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa e bibliográfica. Assim, as visões mais relevantes sobre o tema, por meio de uma reconstrução histórica, corroborada com a análise conceitual e jurídica do tema, auxiliarão na sua compreensão de sua disseminação e existência até os dias atuais.
Palavras-chave:	Prática da tortura História da tortura
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436
Data do documento:	10-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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