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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Oliveira, Arthur Vinicius França de | - |
dc.date.accessioned | 2021-06-13T00:32:58Z | - |
dc.date.available | 2021-06-13T00:32:58Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-10 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Prática da tortura | pt_BR |
dc.subject | História da tortura | - |
dc.title | O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e histórica | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Paula, Gil Cesar Costa de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7082674970834458 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Bueno, Júlio Anderson Alves | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9462408151687467 | pt_BR |
dc.description.resumo | A prática da tortura, apesar de ilegal desde a constituição de 1988, foi apenas conceituada com o advento da lei n.° 9.455 em 1997, e continua tendo recorrência na atualidade, demonstrando que os esforços para combatê-la não se monstraram eficazes como esperado. Isto posto, o presente trabalho tem como intento basilar explanar a historia da tortura e a evolução dos ordenamentos juridicos nacionais que versam sobre, afim de compreende-la como instrumento utilizado pelo Estado e seus servidores. Será analisada a recorrência do ato desde seu surgimento até seu advento no Brasil, percorrendo o tema através de uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa e bibliográfica. Assim, as visões mais relevantes sobre o tema, por meio de uma reconstrução histórica, corroborada com a análise conceitual e jurídica do tema, auxiliarão na sua compreensão de sua disseminação e existência até os dias atuais. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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