PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Arthur Vinicius França de-
dc.date.accessioned2021-06-13T00:32:58Z-
dc.date.available2021-06-13T00:32:58Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrática da torturapt_BR
dc.subjectHistória da tortura-
dc.titleO crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Paula, Gil César Costa de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Bueno, Júlio Anderson Alves-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.contributor.referee1Paula, Gil César Costa de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7082674970834458pt_BR
dc.contributor.referee2Bueno, Júlio Anderson Alves-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoA prática da tortura, apesar de ilegal desde a constituição de 1988, foi apenas conceituada com o advento da lei n.° 9.455 em 1997, e continua tendo recorrência na atualidade, demonstrando que os esforços para combatê-la não se monstraram eficazes como esperado. Isto posto, o presente trabalho tem como intento basilar explanar a historia da tortura e a evolução dos ordenamentos juridicos nacionais que versam sobre, afim de compreende-la como instrumento utilizado pelo Estado e seus servidores. Será analisada a recorrência do ato desde seu surgimento até seu advento no Brasil, percorrendo o tema através de uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa e bibliográfica. Assim, as visões mais relevantes sobre o tema, por meio de uma reconstrução histórica, corroborada com a análise conceitual e jurídica do tema, auxiliarão na sua compreensão de sua disseminação e existência até os dias atuais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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