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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e histórica |
Autor(es): | Oliveira, Arthur Vinicius França de |
Primeiro Orientador: | Paula, Gil Cesar Costa de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Bueno, Júlio Anderson Alves |
Resumo: | A prática da tortura, apesar de ilegal desde a constituição de 1988, foi apenas conceituada com o advento da lei n.° 9.455 em 1997, e continua tendo recorrência na atualidade, demonstrando que os esforços para combatê-la não se monstraram eficazes como esperado. Isto posto, o presente trabalho tem como intento basilar explanar a historia da tortura e a evolução dos ordenamentos juridicos nacionais que versam sobre, afim de compreende-la como instrumento utilizado pelo Estado e seus servidores. Será analisada a recorrência do ato desde seu surgimento até seu advento no Brasil, percorrendo o tema através de uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa e bibliográfica. Assim, as visões mais relevantes sobre o tema, por meio de uma reconstrução histórica, corroborada com a análise conceitual e jurídica do tema, auxiliarão na sua compreensão de sua disseminação e existência até os dias atuais. |
Palavras-chave: | Prática da tortura História da tortura |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1436 |
Data do documento: | 10-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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