PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: CONTRATOS DE TRABALHO NO SETOR BANCÁRIO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA
Autor(es): TERRA BORGES, DIEGO
Primeiro Orientador: TAVARES NETO, JOSÉ QUERINO
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Barbieri, José Eduardo
Resumo: O mundo globalizado trouxe um contexto inovador sob diversos aspectos, mudanças que transpuseram fronteiras e de forma sutil moldaram as relações de modo a igualar, ou pelo menos, buscar parâmetros suficientes que condicionem uma relação moderna sob as vertentes social, econômica e cultural das diversas nações. Perante a este cenário a Reforma Trabalhista estes avanços globais e se preservaram o equilíbrio nas relações de trabalho no Brasil buscou flexibilizar as relações de trabalho ao dinamismo apresentado nesta conjuntura. A discussão proposta objetivou confrontar as mudanças aprovadas como precursora da insegurança jurídica estabelecida, haja vista que a flexibilização e a desregulamentação de direitos trabalhistas deu margem a diversas interpretações, tais como as contratações e a prestação de serviços, a confecção dos acordos e convenções coletivas, controle e registro da jornada de trabalho, definição de composição salarial, bem como a busca jurisdicional, dentre outros aspectos, com os direitos e garantias resguardados na Constituição Federal Brasileira de 1988, sob a ótica de Autores como José Affonso Dallegrave Neto, Manoel Antônio Teixeira Filho e Délio Maranhão. Foram realizadas pesquisas de artigos científicos publicados que contribuíram estabelecendo conexão com a proposta apresentada. Pode-se constatar que as mudanças promovidas foram significativamente profundas e afetaram diretamente os trabalhadores bancários, no âmbito entre empregador e empregado, ao passo que não proporcionaram uma participação efetiva das classes na discussão dos pontos específicos. Direitos adquiridos pela luta trabalhadora por longos anos não tiveram a devida relevância, dada à forma como a Reforma Trabalhista foi aprovada e sancionada.
Palavras-chave: globalização, Reforma Trabalhista, flexibilização, setor bancário.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/264
Data do documento: 25-Nov-2020
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