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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O direito à vida (Do nascituro) | Mizoguti, Carlos Eduardo De Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Direito constitucional à educação: a efetivação dos objetivos do artigo 205 da Constituição Federal na educação básica no Estado de Goiás entre 2018-2021 | Cardoso, Vitória Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | O direito constitucional à inviolabilidade do domicílio e suas exceções legais | Campos, Cristiano Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Direito da criança e do adolescente: guarda compartilhada | Siqueira, Caíne Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Direito da moda e a necessidade de regulação | Oliveira, Maria Eulália Baú Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito da população ao acesso a saúde pública no surgimento do Coronavírus | Araujo, Rita de Cássia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Direito das startups: uma análise jurídica de startups e do financiamento destas | Cunha, Giordano Lisita Mello e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiro | Cardoso, Júlia Victória Manzan | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018 | Nunes, Hadênio Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humana | Morais, Saymon Gabriel Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civil | Prado, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituição | Lopes, Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativos | Silva, Lucas Gonçalves Bernardo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
