PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima?
Autor(es): Calvo, Robson de Oliveira
Primeiro Orientador: Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1: Paula, Gil Cesar Costa de
Resumo: O presente trabalho aborda uma questão jurídica e social muito relevante e sempre atual: o aborto. Ainda hoje paira a discussão sobre até onde vai o direito à vida do feto na barriga da mãe e os direitos da mulher de dispor do seu corpo. Muitos falam que há a necessidade do Estado ser laico, e legislar dessa mesma forma, contudo, existem os costumes e as particularidades de cada povo e nação, não sendo possível desejar que algum legislador não leve isso em consideração. O aborto, é uma questão que, quando feita voluntariamente poder ser enquadrado no crime de homicídio, pois está matando uma criança antes mesmo dela ter a oportunidade de nascer, e é sobre as reflexões a cerca desse tema que o presente artigo irá versar.
Palavras-chave: Aborto
Direito à vida
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5038
Data do documento: 8-Dez-2022
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