Mostrando resultados 1405 a 1424 de 2390
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2022 | A legitimação do direito à moradia nas hipóteses de ocupação irregular em área pública | Tomé, Rubynéia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | A legitimidade do empresário rural para pedido de recuperação judicial: análise lei no 14.112\2020 que altera Lei n. 11.101\2005 | Santos, Jheymilla Silva dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Abr-2023 | A legitimidade do espólio face a renúncia de herança na condição de herdeiro pós morto | Dias, Andryelle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Legitimidade operacional da abordagem policial pessoal em Goiás | Pereira, Guilherme Galvão de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A Lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direito | Teixeira, Brunna Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua eficiência nos casos de violência doméstica | Maia, Pérola Iara Köster | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2023 | A lei 11.343/06 como ferramenta de implementação da necropolítica no sistema carcerário brasileiro | Lopes, Rodrigo Pellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A lei 13.509/2017 e o caso Klara Castanho | Sousa, Letícia Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPD | Cunha, Sablyne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A lei anticrime (Lei nº 13964/19): suas contradições e incongrugências | Osório, Caio Monteiro Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial | Silva, Tiphany Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Lei de drogas (Lei 11.343/2006): aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28 | Cerqueira, Natalia Martins Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Lei de drogas: a prisão é a única solução? Um estudo da (in)eficiência do estado no tratamento de dependentes | Monteiro, Paulo Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A Lei de falências e a recuperação judicial no Brasil | Wayne, Caio Falcão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Lei de Falências e recuperação judicial de empresas e as alterações trazidas pela Lei 14.112/20 | Chaves, Leandro Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias | Duarte, Izabella Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
