Navegando por Autor Sousa, Denise Fonseca Félix de

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30-Mai-2023Blockchain: uso e disseminação no mundo jurídicoAguiar, Amanda DiasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesãoPacheco, Thiago TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A continuidade da empresa em crise e a responsabilidade do administrador judicialSilva, Pedro Paulo Garcia eTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Contrato de namoro e sua distinção da união estávelSouza, Eva Luisa Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Desenvolvimento humano e economia política internacional no caso venezuelano: uma análise sobre os aspectos socioeconômicos do governo Nicolás MaduroSiqueira, Raphael GarcezTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Desjudicialização no direito sucessório com ênfase no inventário extrajudicialMendes, Tallis D'lucas WercelensTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidadeBorges, Lucas Adriano SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Dos efeitos extrapenais da sentença condenatória a suspensão dos direitos políticos e seus impactos na ressocializaçãoCarvalho, Andreza RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Os efeitos sucessórios na adoção socioafetivaQueiroz, João Victor Diniz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídicoSalomão Neto, JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Estatuto do Desarmamento: uma análise de posse, porte e CACS, correlacionado aos índices de violência no BrasilFerreira, Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A eventual ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiroTexeira, Rodrigo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023A evolução cibernética e a falta de punibilidade célere dos crimes digitais: crimes digitais na plataforma WhatsappDias, Paulo Eduardo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiroSouza, Geovana Bontempo de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A expansão da pejotização e o vínculo empregatícioPereira, Jossivan GomesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativoAssunção, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Filiação socioafetiva e seus reflexos na herançaCavalcante, Thalyta LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteAmaral, Jullyane OdaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidadeCardoso, João Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso