PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Filiação socioafetiva e seus reflexos na herança
Autor(es): Cavalcante, Thalyta Leite
Primeiro Orientador: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee1: Goes, Tatyane Karen da Silva
Resumo: Inconteste que as relações jurídicas têm evoluído cada vez mais, em especial na ótica dos novos modelos e conceitos de família, de modo que são perceptíveis as inúmeras mudanças na constituição do ente familiar. A composição da família, em muitos casos, não está mais interligada aos laços sanguíneos, sendo por muitas das vezes constituída por laços afetivos. Diante disso, a finalidade do trabalho consiste em demonstrar os impactos e reflexos incidentes na herança de um filho reconhecido em relação que se fundamenta na afetividade entre pai/mãe e filho(a). É preciso ainda apresentar brevemente o atual posicionamento da jurisprudência no que tange a filiação socioafetiva e consequências na partilha de bens, sobretudo post mortem.
Palavras-chave: Filiação socioafetiva
Herança
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5969
Data do documento: 20-Mai-2023
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