PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídico
Autor(es): Salomão Neto, Jorge
Primeiro Orientador: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee1: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee2: Araújo, Maria das Graças de
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo estudar os efeitos gerados pela pandemia no ordenamento jurídico brasileiro, analisando a ocorrência das eleições durante a pandemia. Utilizando-se do método dedutivo, através da análise de informações, pesquisas e institutos legais que regulamentam o assunto, bem como doutrinas e jurisprudências. As eleições ocorrem a cada quatro anos e tem o objetivo de estabelecer os novos governantes da cidade, do estado e do país, bem como renovar a gestão quando necessário. A pandemia gerou mudanças em todo o cenário mundial, tornando necessárias as mudanças relacionadas a convivência e a higiene a fim de evitar a contaminação com a doença. Para que as eleições ocorressem no ano de 2020, tornou-se necessário que o ordenamento jurídico se adequasse a realidade enfrentada, com isso, houve alteração na data e em inúmeras outras regras eleitorais já vigentes.
Palavras-chave: Eleições
Pandemia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1885
Data do documento: 26-Mai-2021
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