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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1882
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiro |
Autor(es): | Souza, Geovana Bontempo de Paula |
Primeiro Orientador: | Sousa, Denise Fonseca Félix de |
metadata.dc.contributor.referee1: | Sousa, Denise Fonseca Félix de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Nunes, Eliane Rodrigues |
Resumo: | Pesquisa-se a relação desenvolvida entre as questões de gênero e o Direito Penal, descrevendo o desenvolvimento desse relacionamento, desde a visão de que o ramo jurídico referenciado contribuía para a opressão da dignidade feminina, como uma ferramenta utilizada pelo sistema patriarcal para o alcance de seus fins, até a etapa em que o movimento feminista pôde avistar no Direito Penal um aliado, um instrumento para obter direitos negados e alcançar, ao menos, a igualdade formal entre ambos os sexos, em torno destas questões, apresenta-se a evolução histórica do movimento feminista, dividido em correntes doutrinárias que discutiam sobre a causa e a solução do problema da desigualdade entre os sexos masculino e feminino, estabelecendo assim uma verdadeira teoria crítica feminista do Direito. A presente pesquisa busca enfrentar, ainda, os benefícios e os malefícios da expansão do Direito Penal realizada, principalmente, nas duas últimas décadas do século XX, para a redução das desigualdades sofridas por mulheres, grupos étnicos, dentre outros, assim como a discussão do patriarcalismo presente nas leis criminais criadas para combater a violência contra a mulher. |
Palavras-chave: | Direito penal Feminismo |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1882 |
Data do documento: | 29-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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