PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A eventual ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro
Autor(es): Texeira, Rodrigo Andrade
Primeiro Orientador: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee1: Moi, Fernanda de Paula Ferreira
Resumo: O presente trabalho visa analisar a problemática da ressocialização do detento frente ao sistema penitenciário brasileiro, mostrando se esse procedimento é realmente eficaz. Diante do estudo observa-se que o detento é esquecido dentro das cadeias de forma desumana, sem receber seus devidos direitos previstos em lei, como o direito a educação e ao trabalho profissionalizante. A Lei de Execuções Penais assegura a formalidade e o esperado dever do Estado. Sendo assim, se o detento recebesse todos os seus direitos, poderia ter a devida ressocialização. Com isso eles teriam uma chance maior de conseguir ingressar no mercado de trabalho e retornar a sociedade de forma mais facilitada. O respeito a necessidade de ressocialização poderia resultar na diminuição da taxa de reincidência no Brasil.
Palavras-chave: Ressocialização
Sistema penitenciário
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5995
Data do documento: 23-Mai-2023
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