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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Jun-2022 | Obsolescência programada: um diagnóstico da prática abusiva à luz do direito ambiental e direito do consumidor | Sousa, Mateus Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol | Souza, Laura Pires Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A pessoa jurídica e a colação de bens | Leite, Lucas Gabriel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedor | Furtado, Alekys de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivo | Martins, Maira Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitos | Balby, Juan Del Castro Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Principais aspectos jurídicos do direito do consumidor | Lopes, Hiago Sobrinho | Trabalho de conclusão de curso |
| 2-Jun-2021 | A prisão civil por débito alimentar | Cabral, Talyta De Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | A progressão do regime prisional no Brasil | Cartaxo, Brunno Uynter de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher | Marras, Manuela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Proteção da mulher no ambiente de trabalho | Soares, Emanuella Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiro | Brito, Marinna Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A psicopatia no âmbito criminal brasileiro: uma discussão sobre a imputabilidade penal do psicopata e sanções adequadas | Rocha, Stéfane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | A realidade do sistema penal brasileiro | Oliveira, Gustavo Henrique Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física | Felipe, Pedro Antônio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo | Corrêa, João Victor Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do preso | Silva, Henrique Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhã | Alves, Abadimarques Queiroz Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheres | Antoniosi, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
