Navegando por Autor Martins, Carmen da Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UM DIAGNÓSTICO DA PRÁTICA ABUSIVA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDORSousa, Mateus Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedorFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivoMartins, Maira MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Polícia restaurativa: diálogo e consenso na resolução de conflitosBalby, Juan Del Castro MunizTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Principais aspectos jurídicos do Direito do Consumidor.Lopes, Hiago SobrinhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A prisão civil por débito alimentarCabral, Talyta De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A progressão do regime prisional no BrasilCartaxo , Brunno Uynter de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A promoção dos direitos humanos contra a discriminação da mulher - a convenção da organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherMarras, ManuelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A proteção dos direitos humanos no sistema internacional e brasileiroBrito, Marinna AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Prpteção da mulher no ambiente de trabalhoSoares, Emanuella FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A psicopatia no âmbito criminal brasileiro: uma discussão sobre a imputabilidade penal do psicopata e sanções adequadasRocha, Stéfane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022A realidade do sistema penal brasileiroOliveira, Gustavo Henrique Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa físicaFelipe, Pedro Antônio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmoCorrêa, João Victor BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moerda do amanhãAlves, Abadimarques Queiroz AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Repercussão do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroGiroto, Izadora CamposTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso