Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A psicopatia no âmbito criminal brasileiro: uma discussão sobre a imputabilidade penal do psicopata e sanções adequadas
Autor(es):	Rocha, Stéfane Alves
Primeiro Orientador:	Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2:	Lagares, Rosival Barbosa
Resumo:	O presente trabalho tem o objetivo de compreender e discutir o tratamento atual destinado ao portador de psicopatia, no ordenamento jurídico pátrio vigente, e a partir do exposto definir quais deveriam ser as sanções adequadas para esses agentes, bem como os lugares onde se recomendam cumprir tais sanções, dando ênfase à medida de segurança. É preciso esmiuçar cada uma de suas esferas, abrangendo a figura da culpabilidade e a questão controvertida da responsabilidade penal do psicopata. Utilizando-se do método dedutivo-bibliográfico, através da análise de doutrinas de autores diversos, dos estudos já produzidos, das normas e institutos legais que regem o tema, bem como a análise de casos concretos. No atual liame do sistema prisional brasileiro, observando a crise carcerária que se estende, entende-se que a segregação do agente psicopata em unidade prisional comum, junto aos outros detentos, é extremamente danosa para a sociedade. Da mesma forma, analisando todas as nuances existentes no transtorno de psicopatia, através da Psiquiatria, serão observadas quais as falhas ao considerar o psicopata como imputável ou semi-imputável, como ocorre atualmente. Serão investigadas áreas do conhecimento humano, valendo-se do Direito Penal, da criminologia e dos Direitos Humanos.
Palavras-chave:	Psicopata Culpabilidade Imputabilidade Inimputabilidade Medida de segurança
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1710
Data do documento:	26-Mai-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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