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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Nov-2020 | Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa física | Felipe, Pedro Antônio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmo | Corrêa, João Victor Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do preso | Silva, Henrique Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moeda do amanhã | Alves, Abadimarques Queiroz Aquino | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | A relação da indústria pornográfica com os crimes contra a dignidade sexual em mulheres | Antoniosi, Isabela | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionais | Moreira, Gabriel Fleck | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Repercussão do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro | Girôto, Izadora Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2020 | Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipais | Silva, Marcos Vinicius Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEP | Souza, Danilo José Garcia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarcerada | Soares, Thainnara Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Supremo tribunal federal como legislador positivo nas ações diretas de inconstitucionalidade | Santos, Sara Jordana Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacional | Cardoso Junior, Edenildo Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Termo de embargo nas propriedades rurais e suas consequências jurídicas e administrativas no âmbito do direito ambiental | Cruz, Lucas Novaes Tavares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | As técnicas de reprodução humana assistida frente ao vigente ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Vitória Pires Veleda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramuros | Moraes, Danilo Eugênio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual | Miquelão, João Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2020 | Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual | Machado, Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual | Aguiar, Larissa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | A tutela sucessória do companheiro sobrevivente e a condição de herdeiro necessário | Domingues, Thalya Samara Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |