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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Jun-2022 | O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal | Nasser, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019 | Reis, Carlos Felipe de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Privatização do sistema penitenciário brasileiro: uma análise à luz do direito comparado | Benevides, Débora Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | A progressão de regime e as alterações decorrentes da Lei nº 13.964/2019 | Borges, Larissa de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Rafael Valadares Barbosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19 | Lopes, Daniela Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federados | Rabelo, Lucca Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2022 | A responsabilidade civil do Estado por morte no sistema prisional brasileiro em caso de omissão | Krawczyk, Henrique Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Responsabilidade Civil e o dever de indenizar decorrente de morte em acidente de trânsito do "quantum" indenizatório a título de danos morais | Tavares, Isabella Pereira Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana | Amaral, Renan Oda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Trabalho intelectual e propriedade intelectual: uma análise jurídica dos profissionais autônomos, profissionais liberais e servidores públicos não contemplados pela Lei de Propriedade Intelectual | Sousa, Arthur Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Tratamento de dados pessoais: por que precisamos saber como os nossos dados pessoais são tratados? | Martins, Isabella Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Tráfico internacional de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual | Souza, Gisele Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Violência contra a mulher: legítima defesa antecipada como causa de excludente de ilicitude | Peixoto, Giovana Mamede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Violência contra a mulher: uma análise dos principais aspectos que corroboram a prática na sociedade | Pereira, Francimara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A violência intrafamiliar: proteção jurídica e políticas públicas em tempos de isolamento social | Silva, Geovana Lissa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
