Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal
Autor(es):	Nasser, Amanda Rodrigues
Primeiro Orientador:	Conceição, Luiz Paulo Barbosa da
metadata.dc.contributor.referee1:	Neves, Isac Cardoso das
Resumo:	Esse trabalho versa sobre o uso da tipificação penal como plataforma política, a construção social e política do outro como inimigo e o discurso de que o punitivismo penal é uma forma de diminuição da violência. Foi utilizado o método dedutivo na medida em que foram analisadas as consequências do uso do direito penal simbólico e do punitivismo, além de examinar a conexão existente entre o capitalismo neoliberal e a forma de punir do direito penal, tratando do fenômeno de encarceramento em massa como um subproduto do sistema de produção. Esta Monografia encontra-se fragmentada instrutivamente em três capítulos. Inicialmente, no primeiro capítulo, apresentou-se a evolução histórica das formas de punir desde o período paleolítico até o início das teorias criminalistas que geraram o direito penal atual. Já no segundo capítulo discorre-se acerca da teoria do inimigo no direito penal, como ocorre a escolha e construção desse inimigo historicamente, além disso é contextualizado a função do sistema carcerário e qual a situação desse sistema no Brasil. Por fim, no terceiro e último capítulo, explica-se sobre o direito penal ser um instrumento político, desde que o crime não existe como fato natural dentro de uma sociedade. Com isso, concluiu-se que os processos de criminalização e a construção do inimigo são uma escolha política de legisladores que fazem uso de um direito penal simbólico, reforçando uma justiça verticalizada impondo o punitivismo como regra.
Palavras-chave:	Direito penal Inimigo Encarceramento Punitivismo Criminologia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3835
Data do documento:	11-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.