PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNasser, Amanda Rodrigues-
dc.date.accessioned2022-06-13T12:26:00Z-
dc.date.available2022-06-13T12:26:00Z-
dc.date.issued2022-06-11-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3835-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectInimigopt_BR
dc.subjectEncarceramentopt_BR
dc.subjectPunitivismopt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.titleO nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Conceição, Luiz Paulo Barbosa da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3717930371640984pt_BR
dc.contributor.referee1Neves, Isac Cardoso das-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4249774734485222pt_BR
dc.description.resumoEsse trabalho versa sobre o uso da tipificação penal como plataforma política, a construção social e política do outro como inimigo e o discurso de que o punitivismo penal é uma forma de diminuição da violência. Foi utilizado o método dedutivo na medida em que foram analisadas as consequências do uso do direito penal simbólico e do punitivismo, além de examinar a conexão existente entre o capitalismo neoliberal e a forma de punir do direito penal, tratando do fenômeno de encarceramento em massa como um subproduto do sistema de produção. Esta Monografia encontra-se fragmentada instrutivamente em três capítulos. Inicialmente, no primeiro capítulo, apresentou-se a evolução histórica das formas de punir desde o período paleolítico até o início das teorias criminalistas que geraram o direito penal atual. Já no segundo capítulo discorre-se acerca da teoria do inimigo no direito penal, como ocorre a escolha e construção desse inimigo historicamente, além disso é contextualizado a função do sistema carcerário e qual a situação desse sistema no Brasil. Por fim, no terceiro e último capítulo, explica-se sobre o direito penal ser um instrumento político, desde que o crime não existe como fato natural dentro de uma sociedade. Com isso, concluiu-se que os processos de criminalização e a construção do inimigo são uma escolha política de legisladores que fazem uso de um direito penal simbólico, reforçando uma justiça verticalizada impondo o punitivismo como regra.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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