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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3835
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Nasser, Amanda Rodrigues | - |
dc.date.accessioned | 2022-06-13T12:26:00Z | - |
dc.date.available | 2022-06-13T12:26:00Z | - |
dc.date.issued | 2022-06-11 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3835 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Inimigo | pt_BR |
dc.subject | Encarceramento | pt_BR |
dc.subject | Punitivismo | pt_BR |
dc.subject | Criminologia | pt_BR |
dc.title | O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Conceição, Luiz Paulo Barbosa da | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3717930371640984 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Neves, Isac Cardoso das | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4249774734485222 | pt_BR |
dc.description.resumo | Esse trabalho versa sobre o uso da tipificação penal como plataforma política, a construção social e política do outro como inimigo e o discurso de que o punitivismo penal é uma forma de diminuição da violência. Foi utilizado o método dedutivo na medida em que foram analisadas as consequências do uso do direito penal simbólico e do punitivismo, além de examinar a conexão existente entre o capitalismo neoliberal e a forma de punir do direito penal, tratando do fenômeno de encarceramento em massa como um subproduto do sistema de produção. Esta Monografia encontra-se fragmentada instrutivamente em três capítulos. Inicialmente, no primeiro capítulo, apresentou-se a evolução histórica das formas de punir desde o período paleolítico até o início das teorias criminalistas que geraram o direito penal atual. Já no segundo capítulo discorre-se acerca da teoria do inimigo no direito penal, como ocorre a escolha e construção desse inimigo historicamente, além disso é contextualizado a função do sistema carcerário e qual a situação desse sistema no Brasil. Por fim, no terceiro e último capítulo, explica-se sobre o direito penal ser um instrumento político, desde que o crime não existe como fato natural dentro de uma sociedade. Com isso, concluiu-se que os processos de criminalização e a construção do inimigo são uma escolha política de legisladores que fazem uso de um direito penal simbólico, reforçando uma justiça verticalizada impondo o punitivismo como regra. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito, Negócios e Comunicação | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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AMANDA RODRIGUES NASSER.pdf | 436,11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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