Mostrando resultados 1 a 20 de 21
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Ativismo judicial um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional | Miranda, Joice Rodrigues Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2024 | Ativismo judicial e direitos humanos avanços para a comunidade LGBT no Brasil | Cota, Nathálya Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Ativismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da política | Ribeiro, Guilherme Batista Souso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DF | Calaço Neto, João Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro | Navarro, Thais Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O ativismo judicial no sistema financeiro nacional | Matos, Maria Creuza de Brito e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Ativismo judicial perante a inércia do poder executivo e legislativo | Barros, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucional | Celestino, Matheus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Ativismo judicial: garantia de direitos fundamentais ou violação do princípio da segurança jurídica | Carvalho, Maria Eduarda Reges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | O ativismo judicial: seus limites e relevância | Louredo, Renata Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Ativismo judicial: um estudo sobre a criminalização da homofobia no Brasil | Nascimento, Igor Felipe Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderes | Sena, Bruna Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil | Gomes, Roberto Junio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiça | Póvoa, Márjorie | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentais | Neto, Sidnei José Aratake | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Mai-2024 | O sistema acusatório e o ativismo judicial no âmbito do supremo tribunal federal na perspectiva do direito processual penal | Pedrosa, Nathália Maria Gonzaga Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
