Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucional
Autor(es):	Celestino, Matheus Henrique
Primeiro Orientador:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee1:	Moi, Fernanda de Paula Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2:	Borges, Fernanda da Silva
Resumo:	A presente pesquisa tem como escopo, estudar o fenômeno do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito na busca de efetivação das normas Constitucionais assim como os princípios a elas inerentes. Deste modo através de análise histórica do Constitucionalismo Moderno até o Neoconstitucionalismo, paralelamente examinando a evolução do Estado Liberal ao Estado Social e por último o Estado democrático de Direito, com a finalidade de fundamentar a devida interferência do Poder Judiciário em interesses difusos e coletivos e na manutenção de Direitos e Garantias Fundamentais. Para tanto utiliza-se do método Hermenêutico Constitucional, partindo de estudos da Obra Verdade e Método de Hans-George Gademar e dos escritos de Friedrich Müller, que orientam a partir da Hermenêutica Filosófica, orientar a aplicação da Hermenêutica Constitucional.
Palavras-chave:	Ativismo judicial Direito Hermenêutica constitucional
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4722
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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