PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCelestino, Matheus Henriquept_BR
dc.date.accessioned2022-07-06T13:04:39Z-
dc.date.available2022-07-06T13:04:39Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4722-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectHermenêutica constitucionalpt_BR
dc.titleAtivismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Moi, Fernanda de Paula Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee1Moi, Fernanda de Paula Ferreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9605188472577977pt_BR
dc.contributor.referee2Borges, Fernanda da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879-
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como escopo, estudar o fenômeno do Ativismo Judicial no Estado Democrático de Direito na busca de efetivação das normas Constitucionais assim como os princípios a elas inerentes. Deste modo através de análise histórica do Constitucionalismo Moderno até o Neoconstitucionalismo, paralelamente examinando a evolução do Estado Liberal ao Estado Social e por último o Estado democrático de Direito, com a finalidade de fundamentar a devida interferência do Poder Judiciário em interesses difusos e coletivos e na manutenção de Direitos e Garantias Fundamentais. Para tanto utiliza-se do método Hermenêutico Constitucional, partindo de estudos da Obra Verdade e Método de Hans-George Gademar e dos escritos de Friedrich Müller, que orientam a partir da Hermenêutica Filosófica, orientar a aplicação da Hermenêutica Constitucional.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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