Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da política
Autor(es):	Ribeiro, Guilherme Batista Souso
Primeiro Orientador:	Santos, Goiacymar Campos dos
metadata.dc.contributor.referee2:	Duarte, Ana Maria de Sousa
Resumo:	O tema do presente trabalho é de tratar do ativismo judicial e de sua relação com o neoconstitucionalismo. Destarte, o método utilizado foi o de pesquisa doutrinária e historiográfica, descreve os pontos mais relevantes à discussão se há nexo de causalidade entre a adoção de posições neoconstitucionalistas e o surgimento de um ativismo judicial advindo desta ação. Foi apresentado uma breve contextualização histórica e etimológica do neoconstitucionalismo bem como o lançamento da problemática do ativismo judicial, que em última instância poderia levar riscos democráticos. Neste contexto foram apurados corrente doutrinária divergentes, que advogam tanto a favor, quanto contra a possibilidade de um direito menos passivo por parte dos magistrados. A conclusão a que se chegou é que há possibilidade de um direito mais ativo sob o ponto de vista dos operadores do direito e em especial os magistrados, no entanto, é necessário que haja o devido controle do chamado ativismo judicial. Para que haja esse controle, é necessário o devido, análise e constante observação desta situação. É nesse escopo que se encontra este trabalho, que visa dar uma breve introdução ao paradigma em que se insere estes dois fenômenos, do ativismo e do neoconstitucionalismo bem como às consequências que estes podem gerar.
Palavras-chave:	Ativismo judicial Neoconstitucionalismo Direito constitucional Judicialização política
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2652
Data do documento:	22-Nov-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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