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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2652
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Ativismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da política |
Autor(es): | Ribeiro, Guilherme Batista Souso |
Primeiro Orientador: | Santos, Goiacymar Campos dos |
metadata.dc.contributor.referee2: | Duarte, Ana Maria de Sousa |
Resumo: | O tema do presente trabalho é de tratar do ativismo judicial e de sua relação com o neoconstitucionalismo. Destarte, o método utilizado foi o de pesquisa doutrinária e historiográfica, descreve os pontos mais relevantes à discussão se há nexo de causalidade entre a adoção de posições neoconstitucionalistas e o surgimento de um ativismo judicial advindo desta ação. Foi apresentado uma breve contextualização histórica e etimológica do neoconstitucionalismo bem como o lançamento da problemática do ativismo judicial, que em última instância poderia levar riscos democráticos. Neste contexto foram apurados corrente doutrinária divergentes, que advogam tanto a favor, quanto contra a possibilidade de um direito menos passivo por parte dos magistrados. A conclusão a que se chegou é que há possibilidade de um direito mais ativo sob o ponto de vista dos operadores do direito e em especial os magistrados, no entanto, é necessário que haja o devido controle do chamado ativismo judicial. Para que haja esse controle, é necessário o devido, análise e constante observação desta situação. É nesse escopo que se encontra este trabalho, que visa dar uma breve introdução ao paradigma em que se insere estes dois fenômenos, do ativismo e do neoconstitucionalismo bem como às consequências que estes podem gerar. |
Palavras-chave: | Ativismo judicial Neoconstitucionalismo Direito constitucional Judicialização política |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2652 |
Data do documento: | 22-Nov-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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