PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRibeiro, Guilherme Batista Souso-
dc.date.accessioned2021-12-11T04:01:22Z-
dc.date.available2021-12-11T04:01:22Z-
dc.date.issued2021-11-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2652-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectJudicialização políticapt_BR
dc.titleAtivismo judicial e neoconstitucionalismo: riscos de judiacialização da políticapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Goiacymar Campos dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8370182346383534pt_BR
dc.contributor.referee2Duarte, Ana Maria de Sousa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7442631754599055pt_BR
dc.description.resumoO tema do presente trabalho é de tratar do ativismo judicial e de sua relação com o neoconstitucionalismo. Destarte, o método utilizado foi o de pesquisa doutrinária e historiográfica, descreve os pontos mais relevantes à discussão se há nexo de causalidade entre a adoção de posições neoconstitucionalistas e o surgimento de um ativismo judicial advindo desta ação. Foi apresentado uma breve contextualização histórica e etimológica do neoconstitucionalismo bem como o lançamento da problemática do ativismo judicial, que em última instância poderia levar riscos democráticos. Neste contexto foram apurados corrente doutrinária divergentes, que advogam tanto a favor, quanto contra a possibilidade de um direito menos passivo por parte dos magistrados. A conclusão a que se chegou é que há possibilidade de um direito mais ativo sob o ponto de vista dos operadores do direito e em especial os magistrados, no entanto, é necessário que haja o devido controle do chamado ativismo judicial. Para que haja esse controle, é necessário o devido, análise e constante observação desta situação. É nesse escopo que se encontra este trabalho, que visa dar uma breve introdução ao paradigma em que se insere estes dois fenômenos, do ativismo e do neoconstitucionalismo bem como às consequências que estes podem gerar.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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