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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2772| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos |
| Autor(es): | Oliveira, Mariana Carvalho de |
| Primeiro Orientador: | Silva, Germano Campos |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Queiroz, Ari Ferreira de |
| Resumo: | Esta monografia tem como objeto o estudo das noções da imperiosidade da Constituição Federal, que nos leva a inevitabilidade de um tribunal para o desempenho do Controle de Constitucionalidade. Iniciaremos, portanto, pelas particularidades do surgimento e os aspectos essenciais daquele que será abordado nas suas mais diversas vertentes e classificações, chegando ao sistema que vige no ordenamento jurídico pátrio. Em seguida, será tratado o instituto denominado Ativismo Judicial, ocasionado pelas decisões e atuações dos órgãos do Poder Judiciário, fundadas na premissa de que o Supremo Tribunal Federal é, por determinação, o guardião da Constituição |
| Abstract: | This monograph aims to study the notions of sovereignty in the Federal Constitution, which does not lead to the inevitability of a court for the performance of Constitutionality Control. We will start, therefore, with the particularities of the emergence and the essential aspects of that which will be approached in its most diverse aspects and classifications, arriving at the system that is in force in the national legal system. Then, the institute called Judicial Activism will be treated, caused by the decisions and actions of the organs of the Judiciary, based on the premise that the Supreme Federal Court is, by determination, the guardian of the Constitution |
| Palavras-chave: | Controle de constitucionalidade Ativismo judicial Constituição Federal |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2772 |
| Data do documento: | 3-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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