Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentais
Título(s) alternativo(s):	Neoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentais
Autor(es):	Neto, Sidnei José Aratake
Primeiro Orientador:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1:	Borges, Fernanda da Silva
Resumo:	O Neoconstitucionalismo vem ganhando força no Brasil após a vigência da atual Constituição Federal, o que acabou gerando grandes mudanças na teoria dos juristas e na prática dos tribunais. O entendimento de que se deve dar eficácia aos direitos fundamentais nas relações privadas vem se concretizando. Seguindo esta ideia, o efetivador dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é o Poder Judiciário. Com o reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e sua aplicação na solução das lides e a reaproximação entre o Direito e a Moral, quais sejam, pilares do Neoconstitucionalismo, acabaram afetando diretamente na política e relações sociais. Gerou dúvidas se representa um risco ou não à divisão dos poderes estatais. O objetivo principal foi verificar a como está a atual política e as relações sociais, já que há um grande ativismo judicial no país. O percurso metodológico será bibliográfico, de natureza descritiva, sendo a legislação, a jurisprudência e a doutrina como fontes informativas
Palavras-chave:	Direito constitucional Neoconstitucionalismo Direitos fundamentais Poder judiciário Ativismo judicial
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8125
Data do documento:	27-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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