PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorNeto, Sidnei José Aratakept_BR
dc.date.accessioned2024-06-28T23:20:46Z-
dc.date.available2024-06-28T23:20:46Z-
dc.date.issued2023-11-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8125-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectAtivismo judicial-
dc.titleNeoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentaispt_BR
dc.title.alternativeNeoconstitucionalismo (pós positivismo) o poder judiciário como garantidor dos direitos fundamentaispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.contributor.referee1Borges, Fernanda da Silvapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.description.resumoO Neoconstitucionalismo vem ganhando força no Brasil após a vigência da atual Constituição Federal, o que acabou gerando grandes mudanças na teoria dos juristas e na prática dos tribunais. O entendimento de que se deve dar eficácia aos direitos fundamentais nas relações privadas vem se concretizando. Seguindo esta ideia, o efetivador dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é o Poder Judiciário. Com o reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e sua aplicação na solução das lides e a reaproximação entre o Direito e a Moral, quais sejam, pilares do Neoconstitucionalismo, acabaram afetando diretamente na política e relações sociais. Gerou dúvidas se representa um risco ou não à divisão dos poderes estatais. O objetivo principal foi verificar a como está a atual política e as relações sociais, já que há um grande ativismo judicial no país. O percurso metodológico será bibliográfico, de natureza descritiva, sendo a legislação, a jurisprudência e a doutrina como fontes informativaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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