Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DF
Autor(es):	Calaço Neto, João Batista
Primeiro Orientador:	Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
metadata.dc.contributor.referee2:	Gonzaga, Fausto Mendanha
Resumo:	Em pleno contexto de pandemia, indaga-se se o Supremo Tribunal Federal está julgando com base na Constituição e após ser provocado. A constatação inversa seria catastrófica, pois resultaria no ativismo judicial. O ativismo judicial teve seu berço nos Estados Unidos. Após vários casos emblemáticos, percebeu-se que a Corte Americana se dividiu entre o ativismo e autorrestrição. No Brasil, o fenômeno do ativismo foi recente. O STF, após a promulgação da Constituição de 1988, assumiu um papel promissor em diversas questões políticas e sociais. A análise de alguns casos mostrou deferência e respeito do STF aos demais poderes. Outrora, demonstrou inovação e expansão do entendimento da Constituição. A ADPF 671/DF foi julgada nesse sentido, respeitando os limites impostos pela Constituição Federal.
Palavras-chave:	Ativismo judicial Deferência Separação de poderes Supremo Tribunal Federal
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3815
Data do documento:	8-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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