PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCalaço Neto, João Batista-
dc.date.accessioned2022-06-09T18:36:05Z-
dc.date.available2022-06-09T18:36:05Z-
dc.date.issued2022-06-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3815-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectDeferênciapt_BR
dc.subjectSeparação de poderespt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleAtivismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DFpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0699382676730763pt_BR
dc.contributor.referee2Gonzaga, Fausto Mendanha-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.description.resumoEm pleno contexto de pandemia, indaga-se se o Supremo Tribunal Federal está julgando com base na Constituição e após ser provocado. A constatação inversa seria catastrófica, pois resultaria no ativismo judicial. O ativismo judicial teve seu berço nos Estados Unidos. Após vários casos emblemáticos, percebeu-se que a Corte Americana se dividiu entre o ativismo e autorrestrição. No Brasil, o fenômeno do ativismo foi recente. O STF, após a promulgação da Constituição de 1988, assumiu um papel promissor em diversas questões políticas e sociais. A análise de alguns casos mostrou deferência e respeito do STF aos demais poderes. Outrora, demonstrou inovação e expansão do entendimento da Constituição. A ADPF 671/DF foi julgada nesse sentido, respeitando os limites impostos pela Constituição Federal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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