Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Ativismo judicial e controle de políticas públicas: o papel do judiciário sob a visão neoconstitucional
Autor(es):	Miranda, Joice Rodrigues Santana
Primeiro Orientador:	Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1:	Borges, Fernanda da Silva
Resumo:	O presente trabalho teve por finalidade abordar e discutir as questões que envolvem o Ativismo Judicial e as Políticas Públicas no Brasil, sob o olhar do Neoconstitucionalismo brasileiro. Deste modo, esta obra busca a discussão sobre a perspectiva de um movimento constitucional que visa reconstruir as bases do Direito Constitucional, partindo do pressuposto do princípio da dignidade humana, garantido e assegurado pela Constituição Federal de 1988 e tendo como ênfase questionar e delimitar as limitações do Ativismo Judicial frente às delimitações criadas pela teoria da Separação dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Palavras-chave:	Ativismo judicial Neoconstitucionalismo Separação de poderes Políticas públicas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5310
Data do documento:	29-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.