Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
13-Jun-2021	Impactos da lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho	Alcântara, Clayton Deodoro Gonçalves de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021	Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescente	Almeida, Camila Lopes de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Insider trading sob o aspecto penal	Santos, Raphael Ávila dos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021	Ampliação da competência do tribunal do júri inserção dos crimes de corrupção	Barros, Michel	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Responsabilidade socioambiental das empresas	Borges, Giovanna Lyssa Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance	Oliveira, Lucas Divino de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Trabalho do apenado no Brasil: aspectos jurídicos da política prisional	Carvalho, Leonardo Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85	Oliveira, João Pedro de Castro Moura Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018	Melo, Stella Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJ	Monteiro, Victor Hugo de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021	Políticas públicas contra o tráfico de mulheres no Estado de Goiás	Carvalho, Raquel de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021	Pirataria digital e plataforma de streaming à luz do direito autoral	Pereira, Nathália Lara Faria	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Aspectos trabalhistas da Lei Maria da Penha: prazo de estabilidade provisória do vínculo trabalhista da mulher em situação de violência para preservação da integridade física e psicológica	Corrêa, Milena de Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021	A influência das políticas de mitigação do aquecimento global sobre as taxas de desmatamento na Amazônia de 2004 a 2020	Ramos, Marcos Willian Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021	Recuperação judicial de empresas: um estudo de caso da Lei de Recuperação de Empresas, seus aspectos probatórios de direito e efeitos	Peres, Wildson Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	O compliance como instrumento para enfrentar crises e dirimir riscos nas empresas brasileiras	Santiago, Joyce de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Do crime de estupro: apenas o depoimento da vítima e os riscos de condenação injusta	Ferreira, Sarah Cristine Rufino	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa	Abreu, Jhonata Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	A eutanásia para os casos de Alzheimer em estágio inicial: o direito a própria morte enquanto ser pensante segundo Descartes	Camargo, Jaqueline Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso