PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de
Primeiro Orientador: Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee2: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo: O artigo busca estudar sobre a (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Os alimentos compensatórios tratam-se de verba que não tem por finalidade prover as necessidades de uma pessoa, mas corrigir ou atenuar grave desequilíbrio econômico financeiro a um dos consortes em comparação com a qualidade de vida de que desfrutava a família antes da dissolvida união. Este trabalho teve por objetivo geral analisar o instituto dos alimentos em geral no Direito de Família. Além disso, teve como objetivos específicos discutir qual a finalidade dos alimentos compensatórios, avaliar as decisões dos tribunais com relação aos alimentos compensatórios. A pesquisa fará uso dos métodos dedutivo e indutivo, pesquisas bibliográficas, doutrinas, artigos e jurisprudências.
Palavras-chave: Indenização
Dignidade humana
Dissolução
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1456
Data do documento: 2-Jun-2021
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