PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Abuso sexual infantil: uma análise jurídica e psicológica direcionada à criança e ao adolescente
Autor(es): Almeida, Camila Lopes de
Primeiro Orientador: Paula, Gil Cesar Costa de
metadata.dc.contributor.referee2: Valverde, Isabel Duarte
Resumo: O artigo buscou aproximar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a abranger tanto o Processo Penal quanto a presença do Psicólogo forense durante a persecução penal. Deste modo, apurou-se o entendimento legislativo e doutrinário no âmbito criminal e nas frentes de atuação da psicologia, visando a compreensão de todo o conjunto processual e promovendo a análise quando ao abuso sexual de menores e suas consequências. Elencou também o demonstrativo do caso concreto, bem como alavancou o desfecho psicológico diante de menor, vítima ou testemunha do fato, além de problematizar os esforções regimentais para a proteção do menor ofendido. Para tal, dispôs do método expositivo e analítico visando a explicação técnica e jurídica do que se fez necessário paralelo a ótica da psicologia.
Palavras-chave: Abuso sexual de menores
Estupro
Procedimento penal
Psicologia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1471
Data do documento: 13-Jun-2021
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