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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-Mai-2022	Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítima	Souza, Ricardo Gabriel de Paula	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022	A aplicabilidade da usucapião no acervo hereditário: uma análise jurídica acerca da inércia dos coerdeiros	Silva, Jennifer Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022	Crimes cometidos para manutenção dos vícios nas drogas ilícitas	Silva, Amanda Beatriz de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022	Aumento da violência doméstica nos tempos da Sars-Cov-2 (Covid-19) e aplicação dos mecanismos de proteção	Ritter, Déborah Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte	Pinheiro, Pedro Feilenberger	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	Constituição, processo penal e corte de direito humanos: os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais na busca da segurança humana	Silva, Daiane Ribeiro Cruz da	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	As relações trabalhistas no agronegócio: a precarização do trabalho rural	Rosa, Ana Luíza Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popular	Costa, Eloisa Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: a situação brasileira, especialmente de meninas	Almeida, Geovanna Barbosa de	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	Condutas criminosas através do cyberespaço	Dias, Daniel Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado	Moreira Neto, Nereu	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente	Reategui, Mariana Montandon	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022	Constelação familiar como forma de dar celeridade ao poder judiciário	Kholi, Thainara Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Os efeitos da posse na multipropriedade imobiliária	Santos, Leticia Vieira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022	As consequências negativas da alienação parental: aspectos legais e processuais	Carvalho, Leticia Felipe de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	Herança digital: a sucessão dos bens digitais e os direitos da personalidade humana	Soares, Wanessa Stéffany Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	Assédio moral por excesso de trabalho e as suas consequências jurídicas	Norbiato, Letícia Dantas	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	A (in) eficácia da Lei de execução penal no Brasil no século XXI: a ressocialização do apenado	Barros, Leandra Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022	Holding familiar: as vantagens deste método de sucessão	Canhete, Julia Rabelo	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2022	O tratamento penal dado ao psicopata no ordenamento jurídico brasileiro	Neves, Yasmim Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso