PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente
Autor(es): Reategui, Mariana Montandon
Primeiro Orientador: Cintra, Weiler Jorge
metadata.dc.contributor.referee2: Vieira Junior, Altamir Rodrigues
Resumo: O presente trabalho acadêmico teve a finalidade de fazer um estudo aprofundado acerca do instituto da culpabilidade na sistemática do direito material penal e na teoria do crime, tendo por base de estudo a legislação, doutrinas e jurisprudências. O foco principal é destrinchar o instituto da culpabilidade, evidenciando seus elementos e causas dirimentes, além de mostrá-lo como muito mais do que um mero princípio do direito penal, mas sim reconhecê-lo como uma ferramenta importante no senso de justiça do julgador que aplica uma sanção
Palavras-chave: Culpabilidade
Causas dirimentes
Semi-imputabilidade
Direito penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3773
Data do documento: 30-Mai-2022
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