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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3773
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente |
Autor(es): | Reategui, Mariana Montandon |
Primeiro Orientador: | Cintra, Weiler Jorge |
metadata.dc.contributor.referee2: | Vieira Junior, Altamir Rodrigues |
Resumo: | O presente trabalho acadêmico teve a finalidade de fazer um estudo aprofundado acerca do instituto da culpabilidade na sistemática do direito material penal e na teoria do crime, tendo por base de estudo a legislação, doutrinas e jurisprudências. O foco principal é destrinchar o instituto da culpabilidade, evidenciando seus elementos e causas dirimentes, além de mostrá-lo como muito mais do que um mero princípio do direito penal, mas sim reconhecê-lo como uma ferramenta importante no senso de justiça do julgador que aplica uma sanção |
Palavras-chave: | Culpabilidade Causas dirimentes Semi-imputabilidade Direito penal |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3773 |
Data do documento: | 30-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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