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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2022 | A criança e o adolescente no Brasil: a necessidade do combate a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Silva, Rafaella Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Serial Killer: responsabilidade penal e o perigo da reinserção na sociedade | Oliveira, Thiago Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A eficácia da Lei Maria da Penha e suas ampliações: a promulgação da lei e sua efetividade | Galvão, Vytorya Lyssa Xavier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiário | Oliveira, Thiago Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Princípio da legalidade e os crimes contra a liberdade individual | Barros, Rodrigo Cezar Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A importância da tecnologia na investigação criminal na solução dos crimes de corrupção dos agentes políticos | Duarte, Rickestley Nasareth | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPD | Cunha, Sablyne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúde | Tavares Neto, Odilon Ernesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinte | Ferreira, Nathalia Cristielly Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuários | Lima, Milena Angela Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas | Cardoso, Luana Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A representatividade das mulheres na política e os entraves efetivos à participação da mulher | Sales, Ingrid Lorraine Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Cibercriminalidade: origem e evolução dos crimes cibernéticos | Costa, Igor Duarte Suguimoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da prole | Tavares, Luenes Gabriele Meireles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A estabilidade gestacional nos contratos temporários e por prazo determinado: uma ameaça à segurança jurídica | Coelho, Ana Luíza Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A guarda compartilhada como forma de mitigar os efeitos da alienação parental | Nascimento, Rafael Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | "Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativa | Oliveira, Yohan Barros de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Insustentabilidade na agropecuária brasileira e seus impactos ao meio ambiente | Passos, Izabella Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho | Santos, Ivaneide Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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