PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: "Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativa
Autor(es): Oliveira, Yohan Barros de
Primeiro Orientador: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo: A disseminação de notícias falsas se tornou notória após o período eleitoral de 2018, influenciando negativamente a experiência de acesso à informação, e consequentemente a manutenção da democracia. Isto posto, o objetivo do presente artigo foi analisar os critérios adotados no reconhecimento de tal prática, bem como o entendimento da Suprema Corte à cerca da responsabilidade jurídica. Trata-se de revisão narrativa com meta-análise realizada na base de pesquisa CAPES-Periódicos, com o uso dos descritores “Fake News”, “Responsabilidade” e “Democracia”. Mostrou-se coerente a fundamentação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal diante do inquérito, a fim de garantir a estabilidade institucional. Porém faz-se necessária a discussão a respeito dos impactos ocasionados à democracia mediante os acontecimentos.
Palavras-chave: Fake news
Democracia
Liberdade de expressão
Responsabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3789
Data do documento: 28-Mai-2022
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