PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A guarda compartilhada como forma de mitigar os efeitos da alienação parental
Autor(es): Nascimento, Rafael Machado
Primeiro Orientador: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee2: Corrêa, Valdivino Gonçalves
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de verificar a guarda compartilhada como método para combater a alienação parental e seus efeitos. Para tanto, busca-se um aprofundamento nas modalidades de guarda no ordenamento jurídico brasileiro e a relação delas com a alienação parental. A pesquisa se valeu do método hermenêutico por meio de fontes doutrinais, jurisprudenciais e legais. O trabalho se encontra estruturado em três capítulos, onde, primeiramente, é buscado compreender o Direito de Família dentro do seu contexto histórico e atualmente no ordenamento jurídico pátrio, após, o fenômeno da alienação parental, seus respectivos efeitos para o núcleo familiar e a resposta legislativa frente a essa problemática, e, por fim, as modalidades de guarda e sua relação com a prática alienadora, assim como apresentar a guarda compartilhada como método eficaz para evitar e mitigar os efeitos da alienação parental.
Palavras-chave: Direito de família
Poder familiar
Guarda compartilhada
Alienação parental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3790
Data do documento: 21-Mai-2022
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