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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-Mai-2021	Requisição de pequeno valor e precatório nas ações de execução	Cordeiro, Eduardo Vinicius Fonseca Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022	Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiar	Viana, Ana Júlia de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	Desobediência civil nas periferias	Pitanga, Amanda Sena Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo?	Santos, Luciana Grande Miranda dos	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022	Psicopatia e imputabilidade penal: justificação sob o enfoque ”jusfundamental” e criminológico	Oliveira, João Victor de Moura Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Estatuto do desarmamento: polêmicas a respeito de sua eficácia frente aos índices de criminalidade	Freitas, Diêgo Mendes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos	Lima, Vitor Hugo Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022	Crimes dolosos contra a vida: o júri como direito e garantia fundamental	Castro, Maria Júlia Mariano da Costa Mendes	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022	Homeschooling no Brasil e no direito comparado	Mendonca, Maria Barbara Fagundes Araujo	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	Sistema prisional e a instabilidade na destinação de recursos orçamentários	Viana, Manuella Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022	Uberização do trabalho: o agravamento na pandemia e a precarização do trabalho	Santos Junior, Luciano Pereira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	Responsabilidade civil por erro médico	Colombini, Lisa	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022	Assédio moral: o suplício dos trabalhadores bancários através da cobrança de metas abusivas	Carvalho, João Paulo Landim de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022	A influência do Islã na visão muçulmana de direitos humanos e a constituição da declaração de Cairo de 1990	Gonzaga, Giovana Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022	Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratos	Ribeiro, Ana Paula Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	Violência doméstica e familiar contra a mulher: as consequências das modalidade de ações estabelecidas pelo legislador	Borges, Ana Clara Macedo	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	O sigilo médico em contraposição à comunicação compulsória da violência contra a mulher	Rodrigues, Lara Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	Trabalho análogo a escravidão na contemporaneidade: supressão de direitos em nome da gratidão	Martins, Keyse Brunna Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil	Silva, Juliana Gonçalves da	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022	A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro	Resende, Ítalo Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso