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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-Mai-2022	Análise jurídica acerca da uberização do trabalho: a precarização do trabalho nos aplicativos de motoristas e de entregas e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício	Silva, Victor Hugo Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	A Lei Maria da Penha e suas implicações no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica	Rodrigues, Letícia de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha	Diniz, Victor Hugo Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidade	Alencar, Letícia Cesar de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022	O enfrentamento da discriminação homossexual em detrimento aos preceitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito	Oliveira, Pammella Lara de Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022	A violência contra a pessoa idosa na pandemia	Silva, Layza Grazielle Ferreira da	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022	Direito internacional enquanto extensão jurídica do imperialismo	Braga, Otávio Augusto Coelho	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022	Revisão de contratos de compra e venda (futura) de grãos sob a égide da pandemia	Barp, Laura Catarina	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	Violência doméstica contra a mulher: o aumento da violência na pandemia	Morais, Josiane Nascimento de	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022	Adoção tardia: a burocratização do procedimento e o reflexo na permanência de crianças e adolescentes nos centros de acolhimentos	Panobianco, Nathalia Stefanne Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022	Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista	Oliveira, Jair Macedo de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022	A importância da evolução dos contratos na relação jurídica equiparando o passado com a atualidade	Marinho, Michael Kennedy de Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	Uso e porte de armas	Costa, Gustavo Pereira Macêdo da	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Orçamento público: processo legislativo e o instituto de remanejamento de recursos	Nascimento, José Diogo Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigo	Mendes, Gabryella Geovanna Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Imputabilidade penal dos psicopatas	Ribeiro, Murilo Henrique Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022	Infiltração policial em redes eletrônicas ao combate a atos ilegais nas fronteiras	Araujo, Érik Vinnícios Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Crimes cibernéticos direitos da personalidade e responsabilidade civil	Araújo, Lucas Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhador	Araújo, João Alexandre Cândido	Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022	Mediação e seus efeitos nas ações de divórcio litigioso	Bento, Giovanna Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso