Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidade
Autor(es):	Alencar, Letícia Cesar de
Primeiro Orientador:	Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1:	Cabral, Nuria Micheline Meneses
Resumo:	O presente estudo objetivou evidenciar os estágios das punições até a sua transição para o modelo de aplicação de pena equeva, demonstrando a segregação social como principal medida punitiva. Assim, ao longo do estudo foi explicitado o problema jurídico inerente as mazelas do sistema penitenciário brasileiro e a corriqueira violação do texto constitucional, sendo alçado ao patamar de crime contra a humanidade. Desse modo, a metodologia bibliográfica histórica em sua concepção, propiciou a exposição da realidade do sistema penitenciário brasileiro e subsequentemente elaborar hipóteses que possam sanar a problemática, utilizando de modo efetivo o Fundo Penitenciário Nacional para estabelecer o princípio da dignidade humana como força motriz a se readequar os presídios.
Palavras-chave:	Dignidade da pessoa humana Punições Humanidade Direito penal Direito constitucional Superpopulação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4095
Data do documento:	25-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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