PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlencar, Letícia Cesar dept_BR
dc.date.accessioned2022-06-21T14:23:50Z-
dc.date.available2022-06-21T14:23:50Z-
dc.date.issued2022-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4095-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectPuniçõespt_BR
dc.subjectHumanidadept_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectSuperpopulaçãopt_BR
dc.titleA superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidadept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.contributor.referee1Cabral, Nuria Micheline Meneses-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7560016996612574pt_BR
dc.description.resumoO presente estudo objetivou evidenciar os estágios das punições até a sua transição para o modelo de aplicação de pena equeva, demonstrando a segregação social como principal medida punitiva. Assim, ao longo do estudo foi explicitado o problema jurídico inerente as mazelas do sistema penitenciário brasileiro e a corriqueira violação do texto constitucional, sendo alçado ao patamar de crime contra a humanidade. Desse modo, a metodologia bibliográfica histórica em sua concepção, propiciou a exposição da realidade do sistema penitenciário brasileiro e subsequentemente elaborar hipóteses que possam sanar a problemática, utilizando de modo efetivo o Fundo Penitenciário Nacional para estabelecer o princípio da dignidade humana como força motriz a se readequar os presídios.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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