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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4096
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha |
Autor(es): | Diniz, Victor Hugo Brito |
Primeiro Orientador: | Santos, Nivaldo dos |
metadata.dc.contributor.referee1: | Resende, Antônio José |
Resumo: | A presente monografia abordou a respeito do planejamento sucessório, que se trata de um instrumento jurídico que permite a adoção de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio de uma pessoa após a morte. Para tanto, foi explanado a respeito de todos os elementos que envolvem a sucessão, perpassando os direitos obrigacionais, contratuais, familiares e sucessórios. O objetivo do trabalho era demonstrar que existem formas mais rápidas e eficazes de se fazer a partilha que não a por meio de inventário judicial, regra geral do código civil e de processo civil. O método de pesquisa foi o bibliográfico, desta feita, todo conteúdo do trabalho está embasado nos mais renomados doutrinadores do direito civil brasileiro. O resultado fora satisfatório, pois corroborou o pensamento inicial de que o processo de partilha pode, sim, ser muito mais célere do que é na atualidade, concluindo, assim, que existem formas, previstas pelo próprio código, tais como, a doação e o testamento, que podem funcionar como catalisadores, isto é, aceleradores, do processo de partilha. |
Palavras-chave: | Planejamento sucessório Processo de partilha Regimes de casamento Doação Testamento Inventário |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4096 |
Data do documento: | 31-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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