Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Direito internacional enquanto extensão jurídica do imperialismo
Autor(es):	Braga, Otávio Augusto Coelho
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Morais, Frederico Dourado Rodrigues
Resumo:	O imperialismo capitalista provocou, por todo mapa global, interações assimétricas entre os Estados-nação, a permitir a imposição do capitalismo em locais com modos de produção diversos. Nesse contexto, a forma jurídica, derivada da forma mercadoria, e sustentáculo dela, aparece também no âmbito das relações internacionais. Ademais, uma análise do Direito Internacional indica que ele possui um papel relevante para manter a dominação imperialista. Por conseguinte, objetivase compreender a atuação do ramo internacional do direito frente às relações imperialistas. Dito isso, questiona-se: o Direito Internacional é um ramo jurídico realmente voltado para a manutenção da ordem mundial? O imperialismo, nas condições materiais modernas, resiste sem o apoio jurídico concedido pelo Direito Internacional? As respostas para tais questões podem ser obtidas com o auxílio da abordagem marxista, com o emprego do método materialista histórico-dialético e da pesquisa bibliográfica. Nessa linha, o resultado alcançado descreve que o direito empresta para as formas políticas estatais, em um cenário internacional instável, a subjetividade jurídica, a mascarar com presunção de igualdade e liberdade formais, a desigualdade material e a imposição de interesse do mais forte proporcionadas pelas relações imperialistas. Desse modo, conclui-se que a forma jurídica é indispensável à manutenção do imperialismo capitalista.
Palavras-chave:	Direito internacional Forma política Forma jurídica Imperialismo capitalista
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4092
Data do documento:	14-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.