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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4043
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil |
Autor(es): | Silva, Juliana Gonçalves da |
Primeiro Orientador: | Santos, Nivaldo dos |
metadata.dc.contributor.referee1: | Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos |
Resumo: | O objetivo primordial deste estudo foi tecer uma discussão e análise acerca da prática da tortura, descrevendo sua evolução histórica e contextualizando a conduta em âmbito nacional e internacional. A intenção desta pesquisa foi colaborar para a reflexão do tema, a fim de pautar as atitudes de promoção dos direitos humanos. Ao contextualizar a tortura, observou-se que as práticas violentas ocorrem desde a antiguidade ainda é comum na contemporaneidade, violando assim os direitos e garantias individuais dos seres humanos. O estudo foi pautado na conceituação da tortura, no surgimento histórico desta e também a ótica da filosofia acerca de tal questão. Não obstante, seguindo a lógica de compreensão, foi trazido à tona os tratados, convenções e principalmente a Declaração Universal de Direitos Humanos versando sobre os princípios defensores da dignidade do homem. Longe de esgotar todas as discussões do tema abordado, o propósito desta obra é conscientizar e disseminar as consequências causadas pela prática da tortura e evidenciar principalmente a importância em valorizar a vida e a dignidade humana. |
Palavras-chave: | Direitos humanos Tortura Tipificação penal Reflexos no Brasil |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4043 |
Data do documento: | 31-Mai-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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