PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Juliana Gonçalves dapt_BR
dc.date.accessioned2022-06-20T23:49:55Z-
dc.date.available2022-06-20T23:49:55Z-
dc.date.issued2022-05-31-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4043-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectTorturapt_BR
dc.subjectTipificação penalpt_BR
dc.subjectReflexos no Brasilpt_BR
dc.titleOs reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.description.resumoO objetivo primordial deste estudo foi tecer uma discussão e análise acerca da prática da tortura, descrevendo sua evolução histórica e contextualizando a conduta em âmbito nacional e internacional. A intenção desta pesquisa foi colaborar para a reflexão do tema, a fim de pautar as atitudes de promoção dos direitos humanos. Ao contextualizar a tortura, observou-se que as práticas violentas ocorrem desde a antiguidade ainda é comum na contemporaneidade, violando assim os direitos e garantias individuais dos seres humanos. O estudo foi pautado na conceituação da tortura, no surgimento histórico desta e também a ótica da filosofia acerca de tal questão. Não obstante, seguindo a lógica de compreensão, foi trazido à tona os tratados, convenções e principalmente a Declaração Universal de Direitos Humanos versando sobre os princípios defensores da dignidade do homem. Longe de esgotar todas as discussões do tema abordado, o propósito desta obra é conscientizar e disseminar as consequências causadas pela prática da tortura e evidenciar principalmente a importância em valorizar a vida e a dignidade humana.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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