Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil
Autor(es):	Silva, Juliana Gonçalves da
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
Resumo:	O objetivo primordial deste estudo foi tecer uma discussão e análise acerca da prática da tortura, descrevendo sua evolução histórica e contextualizando a conduta em âmbito nacional e internacional. A intenção desta pesquisa foi colaborar para a reflexão do tema, a fim de pautar as atitudes de promoção dos direitos humanos. Ao contextualizar a tortura, observou-se que as práticas violentas ocorrem desde a antiguidade ainda é comum na contemporaneidade, violando assim os direitos e garantias individuais dos seres humanos. O estudo foi pautado na conceituação da tortura, no surgimento histórico desta e também a ótica da filosofia acerca de tal questão. Não obstante, seguindo a lógica de compreensão, foi trazido à tona os tratados, convenções e principalmente a Declaração Universal de Direitos Humanos versando sobre os princípios defensores da dignidade do homem. Longe de esgotar todas as discussões do tema abordado, o propósito desta obra é conscientizar e disseminar as consequências causadas pela prática da tortura e evidenciar principalmente a importância em valorizar a vida e a dignidade humana.
Palavras-chave:	Direitos humanos Tortura Tipificação penal Reflexos no Brasil
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4043
Data do documento:	31-Mai-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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