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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2-Jun-2022	Meios necessários de prova para aceitabilidade do ministério público decorrente ao estupro de vulnerável	Botelho, Kamila Santos Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022	A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro	Morais, Vitoria Rodrigues de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	A aplicação da constelação familiar no âmbito jurídico	Ludgero, Nathalia de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeu	Oliveira, Thais Rodrigues de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheres	Rodrigues, Zanna Franciele de Araujo Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022	Reforma agrária e função social da terra	Signates, Nayane Ferreira Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022	A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTS	Cardoso, Ana Carolina	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022	O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino	Souza, Thaynara Vitória Muniz de	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022	Danos psicológicos causados pelo vazamento de fotos íntimas	Guimaraes, Fernanda Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022	Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderação	Costa, Maria Clara Mendanha	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022	Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra a mulher no contexto pandêmico da covid-19	Silva, Deusydéria Damascena	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022	O homicídio passional: a passionalidade e os aspectos relevantes no direito	Nascimento, Anna Paula Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022	A formação da consciência política em época de eleições: um instrumento de mudança social e política	Araújo, Daniel Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022	Obstáculos para a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: uma análise da Defensoria Pública do Estado de Goiás	Pires, Gabriela Vieira	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022	Isolamento social e o aumento de casos de violência contra a mulher na pandemia do Covid-19	Gomes, Emilly Cristina	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022	Blindagem patrimonial: uso de holding familiar no planejamento sucessório	Paulo, Lowyse Stphannye Vaz de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	Sistema prisional e a ressocialização do preso	Souza, Débora Vitoria Cassimiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição Federal	Silva, Bruna Gabrielle Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência doméstica	Leão, Patricia Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022	Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiro	Matias, Gabriela Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso