PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sistema prisional e a ressocialização do preso
Autor(es): Souza, Débora Vitoria Cassimiro de
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo: Desde o surgimento da sociedade, o ser humano sempre buscou alternativas que corroborassem para a proteção de seus bens. Partindo daí, as penas surgiram como principal instrumento utilizado para punir aqueles que transgredissem as regras e prejudicassem a harmonia social. Passando por diversas evoluções, as penas foram de meios impetuosos, como a tortura, até instrumentos de garantia dos direitos humanos. Ocorre que, com o surgimento da prisão moderna e a busca constante contra o poder absoluto do Estado, houve a criação das instituições penitenciárias, que servem como meio a retirar o transgressor da sociedade a fim de reinserir nele as regras sociais, por meio de incentivos educacionais e no trabalho. No entanto, sabe se que o sistema carcerário brasileiro não apresenta a estrutura necessária para alcançar a reinserção saudável do indivíduo na comunidade, deixando-o a margem da sociedade, e tendo seus direitos massacrados pelo caos das prisões. Por essa razão, compreender o Estado como poder ressocializador do indivíduo, em conjunto com as políticas públicas que favorecem o mesmo, torna-se fundamental para, finalmente, alcançar a paz social. Nesse sentido o objetivo central desta monografia foi compreender o sistema prisional como meio de ressocialização do preso, sendo utilizado de pesquisas bibliográfica e do método indutivo para alcançar as conclusões em cada capítulo. Sendo dividido em três partes: o primeiro capítulo que buscou compreender as penas e a maneira que esta vem se adaptando pela sociedade; o segundo capítulo que estudou sobre o sistema penitenciário e o terceiro que, finalmente, trouxe o sistema carcerário como meio de ressocialização do preso
Palavras-chave: Penas
Sistema penitenciário
Superlotação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4153
Data do documento: 27-Mai-2022
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